Cálculos Judiciais Práticos e Confiáveis

Planejamento e Concessão

O único com RGPS e RPPS da União, Estados e Municípios!
Planeje aposentadorias com cálculos de Tempo de Contribuição, RMI e Valor da Causa. Valores confiáveis de benefícios programáveis e não programáveis (Incapacidade, Aposentadoria da Pessoa com Deficiência, auxílios, etc).

Liquidação Previdenciária

Calcule o valor das parcelas atrasadas na fase de cumprimento de sentença ou confira se os valores calculados por INSS ou Contadoria. Muitas vezes o CJ estará mais correto que o INSS.

Revisão Previdenciária

Revise benefícios concedidos pra encontrar diferenças devidas. Descubra erros do INSS em salários, períodos, conversões (revisões de fato) ou identifique revisões de direito e revisões antigas. Tanto para RGPS quanto para RPPS da União, Estados e Municípios.

Contribuições em Atraso

Calcule quanto o cliente precisa contribuir em atraso e comprove períodos ou competências que não foram reconhecidas pelo INSS.

Restabelecimento

Encontre RMI e o Valor da Causa do benefício do cliente que foi cessado pelo INSS e você deseja que seja restabelecido.

Complementação

Descura quanto é preciso complementar nos casos de recolhimento de contribuições nas alíquotas de planos simplificados (5% a 11%) ou contribuições abaixo do salário mínimo.

Análise de Requisitos do BPC LOAS

Verifique o cumprimento dos requisitos de miserabilidade do BPC/LOAS através do cadastro da Composição Familiar e do Comprometimento de Renda (Portaria INSS de 07/10/2021).

Estimativa de Restituição de Valores Acima do Teto

Obtenha uma estimativa do valor de contribuições previdenciárias pagas acima do teto do INSS e determine o montante passível de restituição através de um pedido junto à Receita Federal.

Liquidação da Inicial Trabalhista

Cálculo completo e preciso trabalhista, com verbas e incidências configuráveis para quaisquer casos. Relatórios compatíveis com PJE Calc e aceitos em todos os tribunais.

Rescisão de Contrato de Trabalho

Calcule de forma rápida e estimada as verbas rescisórias, como aviso prévio, férias proporcionais e vencidas, 13º salário proporcional, multa do art. 477 da CLT, entre outras.

Liquidação Trabalhista

Calcule verbas trabalhistas e seus reflexos para ajuizar ação, liquidar sentença, impugnar cálculos, estimar valores para acordos e apurar verbas rescisórias (relatórios no padrão PJE-Calc).

Apuração do Ponto

Apure a quantidade de horas realizadas (extras, intervalares, noturnas, diurnas, etc). Funciona como um cartão de ponto.

Estimativa de Horas Extras e Reflexos

Estime as diferenças de verbas trabalhistas, como diferenças salariais e seus reflexos, adicionais não pagos, comissões e gratificações não pagas, etc.

Atualização de Débitos e Liquidação Civil

Atualize qualquer valor judicial ou extrajudicial com diversos índices de correção monetária, juros remuneratórios, juros de mora, multas, honorários advocatícios e multa do art. 523 do CPC.

Revisão do PASEP

Recalcule o saldo da conta do PASEP, com ou sem expurgos inflacionários, e com as devidas conversões de moeda. Descubra diferenças na conta do PASEP de servidores públicos.

Revisão de Aluguel

Revise aluguéis em atraso com correção monetária, juros e multas. Extraia um relatório completo para inserir na petição inicial.

Pensão Alimentícia

Encontre o valor devido de alimentos, levando em consideração todos os gastos do alimentando. Obtenha um relatório confiável com o valor em que a pensão deve ser arbitrada.

Herança

Calcule a linha de sucessão e a divisão de bens para cada herdeiro de maneira intuitiva, levando em consideração o regime de bens, diferentes graus de parentesco, bens particulares e comuns.

Planejamento Sucessório

Calcule os custos para cada modalidade de sucessão (inventário judicial, inventário extrajudicial, doação com reserva de usufruto e holding familiar) e encontre a melhor opção.

Distrato de Imóveis

Revise valores pagos, juros, multas, reembolso de despesas ou outros prejuízos decorrentes de um distrato de imóveis.

Parcelamento do Art. 916 do CPC

Calcule o parcelamento conforme o Art. 916 do CPC, que permite ao seu cliente que está em dívida parcelar 70% do valor do débito executado em 6 parcelas mensais.

Exclusão da TUST/TUSD do ICMS na conta de Energia Elétrica

Descubra o valor a ser restituído da cobrança indevida das tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS na conta de energia elétrica.

Exclusão do ICMS do PIS/COFINS (Tese do Século)

Encontre os valores a partir da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, importando os SPEDs (fiscais e contribuições) da empresa.

Exclusão do ISS do PIS/COFINS

Obtenha os valores precisos com a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS. Você só precisa importar os SPEDs da empresa.

Rct de Clínicas de Saúde

Calcule os valores de IRPJ e de CSLL que foram recolhidos a maior para clínicas e consultórios da área da saúde optantes pelo Lucro Presumido (Tema Repetitivo 217 do STJ).

Comparação de Regimes Tributários

Calcule a estimativa dos tributos a serem recolhidos por empresas (e até no seu escritório) e compare regimes tributários (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real).

Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo

Obtenha os valores que deverão ser restituídos ao cliente conforme a tese de exclusão do PIS e COFINS da sua própria base de cálculo (Tema 1067 do STF).

Mudança de Alíquota de Impostos

Descubra quanto deve ser restituído do valor pago a mais por cobrança com uma alíquota superior à legalmente devida, em casos de ilegalidade na majoração da alíquota.

Limite de 20 Salários nas Contribuições de Terceiros

Calcule o valor que foi pago além do teto de 20 Salários Mínimos das Contribuições de Terceiros (Sesi, Senai, Sesc, Senac e outros).

RMC e RCC

Descubra os descontos a serem revisados de RMC e RCC aplicando 3 diferentes metodologias para uma melhor análise do caso concreto. Basta importar o histórico de créditos do benefício do INSS (HISCRE).

Revisão de Empréstimos e Financiamentos

Revise juros abusivos, amortizações, encargos e taxas pagas indevidamente em financiamentos de veículo, empréstimos, SFH e outros contratos bancários e imobiliários.

Superendividamento

Calcule dados sobre despesas e dívidas do cliente pra criar um plano de pagamento a ser cumprido conforme a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/21).

Dosimetria da Pena

Calcule a Dosimetria da Pena pra casos com um ou mais delitos, incluindo o concurso de crimes. Avalie cenários e gere relatórios pra inclusão na petição.

Progressão de Regime de Pena

Calcule a Progressão de Regime Penal de uma Condenação de maneira prática e visual. O cálculo considera várias penas, interrupções, faltas graves, além de detrações e remissões.

Prescrição Punitiva

Calcule a Prescrição Punitiva rapidamente, considerando várias causas de interrupções para penas abstratas ou concretas. Gere ainda relatórios e linha do tempo visual dos eventos.