Comparador de Carta de concessão
O Comparador de Carta de Concessão e CNIS ajuda demais a descobrir se todas as contribuições do cliente foram mesmo consideradas no cálculo do benefício, né?
O que antes consumia horas de trabalho, agora é feito em pouquíssimos minutos!
E pra você usar todo o potencial dessa ferramenta grátis, aqui também estão dicas preciosas sobre estes documentos essenciais do Previdenciário.
Tem coisa que alguns previdenciaristas acham simples e não dão muita atenção. Eles pensam que, depois de um tempo, já aprenderam tudo.
E é justamente aí que sai na frente o advogado que tem olhar de águia mesmo nos assuntos que parecem mais básicos. Por isso, não deixe de continuar a leitura até o final!
Dá só uma olhada no que você vai descobrir aqui:
- O que é e pra que serve a carta de concessão de benefício
- O que é e como conseguir acessar o CNIS
- Quais informações estão na carta de concessão
- Quem pode pedir a carta de concessão
- Quais são as etapas pra fazer o requerimento da carta de concessão
Tudo isso sem rodeios, pra você dominar o tema em minutos e seguir com os compromissos aí no escritório!
O que é carta de concessão?
A carta de concessão é um documento que o INSS envia ao segurado quando concede o benefício previdenciário.
Através dela, a pessoa consegue saber tudo o que envolve o cálculo e o pagamento do benefício.
Porém, ao contrário do que muita gente acha, ela não serve só pra aposentadorias e benefícios por incapacidade, viu?
Existe carta de concessão de pensão por morte e de salário-maternidade, por exemplo.
Ah, vale a pena também explicar certinho pro cliente que, se o INSS indeferir o benefício, ele não vai receber a carta!
Parece meio óbvio pra gente que é da área. Mas, é comum os segurados acharem que tanto a resposta positiva, quanto a resposta negativa, vêm por meio da carta de concessão.
O que é CNIS e como conseguir?
Assim como a carta de concessão, o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) também é um documento emitido pelo INSS.
A diferença é que ele pode ser acessado a qualquer hora e sua principal função é informar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tem até aquele momento.
Por isso, o CNIS serve pra comprovar várias coisas importantes:
Lembrando que o INSS sabe disso tudo, porque ele tem acesso a um banco de dados do governo federal, que registra as seguintes informações previdenciárias e trabalhistas:
- recolhimentos dos contribuintes individuais desde 1979
- vínculos empregatícios desde 1976
- remunerações mensais a partir de 1990
Além disso, saiba que é bem fácil conseguir o CNIS. Basicamente, existem 3 jeitos pra isso:
- pelo site ou aplicativo do MEU INSS
- em uma das agências do INSS
- na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, se o segurado for correntista de um desses bancos.
Ah, muita gente chama o CNIS de Extrato CNIS ou Extrato Previdenciário. Então não estranhe se ouvir esses nomes, ok? É tudo a mesma coisa!
Para que serve a carta de concessão do INSS?
A carta de concessão é como um guia pro segurado conferir tudo o que precisa sobre o benefício que o INSS acabou de conceder.
Além disso, é o principal documento que o advogado analisa antes de dar entrada em um pedido de revisão de benefício.
É por meio dela que a gente descobre:
- qual a fórmula de cálculo usada pelo INSS
- o valor do benefício
- a data do recebimento
A carta de concessão pode ter memória de cálculo ou não. Benefícios que foram calculados em ações judiciais não contam com essa informação na carta, por exemplo.
E agora você deve estar se perguntando: se não tem memória de cálculo, como saber o valor da carta de concessão então?
Ora, é muito simples. Basta procurar pelo valor da renda mensal!
Isso fica no “cabeçalho” da carta, perto do nome do benefício, número e data do requerimento.
Não tem mistério, você vai encontrar logo de cara essa informação.
Agora que você já sabe o que é a carta de concessão e o CNIS, chegou a hora de entender o que tem na carta de concessão e como fazer o pedido no INSS!
O que vem escrito na carta de concessão do INSS?
Pra te ajudar a ter uma ideia das informações que vai encontrar, veja esse resuminho do que vem escrito na carta de concessão:
- nome, NIT e APS do segurado
- número do benefício e data de concessão
- tipo de benefício (aposentadoria, pensão, auxílio etc.)
- número do processo administrativo
- data do requerimento
- valor (renda mensal)
- início da vigência
- relação dos salários de contribuição que serviram de base pro cálculo
- memória de cálculo
- endereço do banco responsável pelo pagamento
Muita informação relevante pra analisar os pedidos de revisão, né?
É por isso que a carta de concessão é um documento tão importante pro advogado previdenciarista!
Quem pode solicitar a carta de concessão de aposentadoria?
Pode pedir a carta de concessão de aposentadoria quem já teve seu benefício deferido pelo INSS.
E esse pedido só pode ser feito depois de 30 dias do deferimento da aposentadoria, ok?
Isso porque o INSS costuma demorar em torno de 30 dias corridos pra emitir a carta de concessão. Esse prazo começa a ser contado:
- do dia do deferimento do pedido do benefício
ou
- da última perícia, em caso de auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária).
Outra dúvida bem comum dos clientes é quanto tempo pra receber depois da carta de concessão.
Bom, isso varia bastante. Mas, em média, o benefício começa a ser pago no mês seguinte ao recebimento da carta.
Por exemplo: se a pessoa se aposentou com data de início do benefício em janeiro de 2021, ela recebe o primeiro benefício em fevereiro de 2021 (de acordo com o calendário de pagamento).
Quais as etapas para fazer o requerimento da carta de concessão?
Bem, existem 3 jeitos diferentes de fazer o requerimento da carta de concessão:
Pelo site ou aplicativo do MEU INSS
Essa é a maneira mais fácil, porque a gente consegue acessar a carta de concessão online!
É só perguntar pro cliente o CPF e a senha cadastrada no gov.br. Se ele ainda não tiver, você mesmo pode fazer o cadastro e criar uma senha.
Depois, basta seguir essas 6 etapas:
- Acesse o site ou aplicativo do MEU INSS
- Clique em Serviços
- Clique em Benefícios
- Clique em Meus Benefícios
- Onde estiver escrito Todos os benefícios, selecione aquele que você quer acessar a carta de concessão
- Clique em Carta de Concessão
Pronto! Na mesma hora a carta de concessão vai aparecer pra você conferir.
Aí, é só salvar em PDF ou imprimir.
Indo até uma agência do INSS
Outra opção é pedir a carta de concessão direto na agência do INSS, indo até lá presencialmente.
Mesmo não sendo a alternativa mais prática, vale a pena saber que essa possibilidade existe.
Principalmente quando o cliente não consegue acessar o Meu Inss ou dá algum erro na emissão online, ir até o INSS costuma ser a solução mais prática.
Ah, não esquece de agendar no Meu Inss antes de ir, ok?
Faz um tempo que esse agendamento prévio passou a ser exigido, mas algumas pessoas ainda esquecem…
E se for buscar a carta de concessão em nome do cliente, leve também a procuração e os documentos originais (como RG, CNH, CPF etc.).
No próprio agendamento do MEU INSS já aparece uma listinha com tudo o que você precisa levar. Não tem erro!
Ligando pro 135
Muita gente não sabe, mas também é possível conseguir a carta de concessão por telefone.
É só ligar pro 135 e pedir a 2ª via da carta de concessão. Depois, o INSS envia o documento pelos Correios.
Conclusão
Muito além da teoria, você acaba de dominar o que precisa pra trabalhar com a carta de concessão e o CNIS na prática.
Mesmo parecendo simples, muitos advogados experientes não dão bola e acabam errando feio na hora de orientar não apenas os clientes, mas também a própria equipe.
Mas você que chegou até aqui, já está na frente da maioria e vai conseguir explicar o que for preciso sobre esses dois documentos tão importantes!
E, de quebra, pode contar com o Comparador de Carta de Concessão e CNIS que o CJ disponibiliza gratuitamente pra facilitar sua vida como previdenciarista.
Com ela, a análise das revisões de benefícios fica muuuito mais simples e você consegue dar uma resposta segura praticamente na hora pro cliente.
Melhor que isso, só um software completo de cálculos previdenciários, que é um super parceiro na advocacia e te ajuda a fazer o seu escritório decolar rapidamente!
Ainda não usa o CJ? Então experimente agora e comece a escalar a sua advocacia agora mesmo!
