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Se quiser saber tudo sobre atualização de débitos judiciais, veja este artigo prático.
Atualização de Débitos JudiciaisCalcular os débitos judiciais das ações que correm no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fica muito mais fácil com esta Tabela do CJ, que mostra todos os índices que você procura!
Essa ferramenta super completa e atualizada ajuda demais na hora dos cálculos das ações no TJRJ. 🥳
Isso porque, na maioria dos casos, as decisões judiciais indicam valores que precisam de uma atualização monetária na liquidação.
E como cada jurisdição usa um índice diferente, os cálculos podem demorar demais…
Mas com a Tabela de Débitos Judiciais do TJRJ, seus processos que tramitam por lá não vão mais ter esse problema!
Seja na área cível, trabalhista ou previdenciária, todos os índices que você precisa estão na ferramenta. 😍
E não para por aí!
Agora, você ainda vai descobrir dicas valiosas sobre esse assunto.
Dá só uma espiadinha no que vai ver por aqui:
- Quais os índices do TJRJ nos últimos 5 anos, de 2018 até 2022?
- Como calcular juros e correção monetária do TJRJ?
- Quais são os fatores de correção monetária?
- Qual o índice de correção usado pela Justiça?
- E muito mais!
Com essas informações, calcular a atualização dos débitos judiciais nas causas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai ser fichinha!
Então chega de conversa e bora ver como essa tabela funciona na prática! 😉
Tabela TJRJ
Assim como nos outros Tribunais, você precisa ter alguns cuidados na hora de calcular a correção monetária dos processos no TJRJ.
O maior deles está na hora de descobrir os índices!
Em geral, eles ficam naquelas planilhas enormes e nem um pouco práticas de consultar, o que aumenta a chance de erros.
Só que com a Tabela de débitos judiciais do TJRJ do CJ, esse problema é coisa do passado!
Afinal, a ferramenta mostra todos os dados sem enrolação! 😎
Dá só uma olhada em tudo o que você encontra na Tabela do TJRJ:
- valor do índice acumulado no mês pesquisado
- variação mensal
- variação nos últimos 12 meses até a data da pesquisa
- variação do mês pesquisado até o mês anterior ao momento da pesquisa
É só preencher o campo “Busque por mês” que você descobre a informação no mesmo instante! 🪄
Também dá pra checar os índices e a variação mensal no campo “Histórico de valores TJRJ”, que mostra a série histórica.
Ah! Tem mais! Você gosta de visual law? Pois a Tabela TJRJ traz um super gráfico com os dados dos índices e das variações nos anos, perfeito pra usar em suas petições! 😍
Dá só uma olhada no exemplo de como a tabela pode te ajudar na prática:
Imagine que a Dona Maria teve uma ação de indenização julgada procedente no TJRJ, depois de entrar com um recurso contra a sentença de 1º grau.
A condenação foi no valor de R$ 10.000,00, que deve ser atualizado conforme indicado no acórdão.
Aí, pra calcular isso, você precisa saber o índice de novembro de 2022 e a variação daquela data até o mês anterior à pesquisa!
Olha só como a tabela mostra todos os resultados:
Você ainda pode conferir os dados dos índices mês a mês, com o “Histórico de valores TJRJ”, espia só:
Isso sem falar no super gráfico que a tabela mostra:
Pode crer, essa ferramenta é uma grande mão na roda no dia a dia da advocacia e vai te ajudar demais nos cálculos do TJRJ!
Além de ter informações importantes, ela ainda é muito fácil de usar! 😎
Pra você ver como é simples pesquisar, bora conferir os índices mensais dos últimos 5 anos, entre 2018 e 2022.
Quais são os índices do TJRJ nos últimos 5 anos, de 2018 até 2022?
Os índices dos últimos 5 anos são os mais usados nos cálculos de débitos judiciais no TJRJ, por causa da prescrição quinquenal dos processos.
Por esse motivo, vale a pena dar uma olhada nos índices do período.
Aliás, já aproveita pra deixar esta página salva no seu navegador, pra checar sempre que precisar! ✅
Quais os índices do TJRJ de 2022?
Em 2022, o TJRJ teve esses índices:
Quais os índices do TJRJ de 2021?
Pro ano de 2021, os valores foram esses aqui:
Quais os índices do TJRJ de 2020?
Já em 2020, a Tabela do TJRJ teve esses índices:
Quais os índices do TJRJ de 2019?
Em 2019, ela ficou assim:
Quais os índices do TJRJ de 2018?
E, no ano de 2018, os índices foram esses:
Prontinho! Mas como nem todos os processos usam os dados só dos últimos 5 anos, às vezes você quer saber os índices mais antigos, não é mesmo?
Sem problemas! A Tabela TJRJ do CJ mostra os índices de antes de 2018 também!
Vem ver!
Quais os índices do TJRJ antes de 2018?
A tabela dos índices do TJRJ tem todos os índices desde julho de 1994! 😱
E você ainda pode descobrir os dados de 2 formas diferentes:
- Pesquisar no campo “Histórico de valores TJRJ”
- Pesquisar no campo “Busque por mês”, que também entrega os dados certinho, inclusive com as variações e o gráfico
Os 2 jeitos são muito fáceis e mostram o resultado rapidinho. Isso ajuda demais na prática!
Espia só esse exemplo:
Imagine que a ação do Sr. Celso contra uma empresa do Rio de Janeiro acabou de transitar em julgado.
Aí, chegou a hora da liquidação!
No processo, a empresa foi condenada a pagar R$20.000,00, e o valor precisa ser atualizado desde julho de 2010.
Com a ferramenta, descobrir os dados pra esse cálculo é mamão com açúcar!
Você pode usar o campo “Busque por mês”:
E também pode usar o “Histórico de valores TJRJ”:
Com esses exemplos, deu pra perceber como essa ferramenta ajuda a deixar a sua advocacia muito mais eficiente? 🤓
Pra completar, agora você ainda vai descobrir informações valiosas sobre os índices.
Bora lá?!
Como calcular juros e correção monetária do TJRJ?
A correção monetária e a aplicação dos juros são as etapas mais importantes do cálculo de débitos judiciais.
Por esse motivo, é bom saber certinho como elas funcionam!
O primeiro passo é calcular a correção monetária. E isso é muito tranquilo!
É só aplicar essa fórmula aqui:
Valor Principal Corrigido = Valor Principal x Índice de Correção Monetária
Ah! Nessa hora, é bom tomar cuidado com os índices, porque eles, sim, podem dar problema.
Mas pra sua sorte, você nunca mais vai ter que se preocupar com isso!
É só usar as tabelas de índices do CJ e a própria Tabela de Débitos Judiciais do TJRJ.
Essas ferramentas ajudam demais, então aproveita! 😉
Bom, o segundo passo é aplicar os juros.
Acontece que não existe só uma taxa de juros pra todos os casos. Então, você vai ter que olhar como isso foi definido na sentença.
O mais comum é usar essas taxas aqui:
- SELIC
- poupança
- 1% ou 2% ao mês
Além da correção e dos juros, a atualização monetária da ação também pode incluir:
- honorários de sucumbência
- multas
- entre outros (como os atrasados, nas ações previdenciárias)
E por falar nisso, é bom ficar de olho nos fatores de correção monetária de cada Tribunal. 👀
Vem comigo!
Quais são os fatores de correção monetária?
Os fatores de correção monetária são valores usados nos cálculos de atualização dos débitos judiciais nos Tribunais.
Cada Tribunal costuma ter seus próprios fatores e coloca todas essas informações em seus sites.
Como aqui no CJ você tem tudo na mão, não precisa procurar por aí!
É só usar a Tabela TJRJ pra pesquisar os índices! 😉
Ter uma boa fonte de pesquisa é fundamental!
Isso porque essas informações mudam bastante, como você vai ver agora!
Qual o índice de correção usado pela Justiça?
Você já descobriu que um dos principais pontos de atenção dos cálculos de atualização são os índices de correção monetária.
Isso acontece porque não existe só um valor pra ser aplicado em todos os casos.
Essa seria uma ótima notícia, mas não é bem assim… 😕
Na verdade, cada estado e cada Tribunal pode indicar o seu índice nas ações que tramitam por lá.
Além disso, de acordo com o tipo de processo, esse dado também muda.
Então, os índices de correção variam de acordo com esses fatores aqui:
- Tipo de ação
- Estado
- Tribunal
Uma ação contra a Fazenda Pública pode ter uma variação mensal diferente de uma ação de indenização contra um particular, por exemplo.
Os índices dos precatórios também variam de estado pra estado e de Tribunal pra Tribunal.
Até mesmo a jurisprudência pode interferir, como aconteceu no Tema nº 810 do STF, que afastou a TR e aplicou a correção pelo IPCA-E nas causas contra a Fazenda Pública.
⚠️ Então, é preciso ter cuidado e checar as informações antes de partir para os cálculos, pra evitar problemas!
Conclusão
A tabela de débitos judiciais TJRJ do CJ é uma grande aliada na hora de calcular a atualização monetária das causas na Justiça Estadual do Rio de Janeiro.
Com a ferramenta, você descobre informações valiosas sobre os índices, como:
- valor do índice acumulado
- variação mensal (quando existir)
- variação nos últimos 12 meses até a data da pesquisa
- variação do mês pesquisado até o mês anterior ao momento da pesquisa
Você descobre na hora todas as informações que precisa para os cálculos!
Isso aumenta a produtividade do seu escritório e deixa sua equipe com mais tempo livre pra outras tarefas!
E hoje, além dessa super ferramenta, você ainda conferiu por aqui dicas de ouro sobre o assunto, olha só:
- Quais os índices do TJRJ nos últimos 5 anos
- Como calcular juros e correção monetária do TJRJ
- Quais são os fatores de correção monetária
- Qual o índice de correção usado pela Justiça
Com tudo isso, agora você está craque nos cálculos de débitos do TJRJ! ✅
E ainda vem coisa boa por aí…
Além de todas as tabelas e ferramentas que você conheceu hoje, o CJ tem um Software de Cálculo de Atualização de Débitos Judiciais, que entrega relatórios super completos!
Então, se você ainda não usa o CJ, não perde mais tempo! Experimente já e vem ver na prática sua produtividade decolar! 🚀